“De nada adianta ficar-se de fora
A hora do ‘sim’ é um descuido do ‘não’”.
[Sei lá… A Vida tem Sempre Razão – Vinícius & Toquinho]

O economista Eduardo Giannetti foi o primeiro a levantar, aqui na Folha, que a greve dos caminhoneiros pode ser o embrião de uma rebelião tributária. Depois de expandir a carga tributária de forma praticamente ininterrupta desde 1988 e sem entregar segurança, educação, saúde e outros serviços públicos de qualidade, o país é sacudido novamente por segmentos da população que dizem não aguentar mais “tudo o que está aí”.

Michel Temer e seu núcleo político cederam a praticamente todas as reivindicações dos caminhoneiros: isenções tributárias, redução nos pedágios, subsídios para a Petrobrás não reajustar os preços do petróleo. Em nome da paz nas estradas, a conta sairá bastante salgada. Restará à equipe econômica atual, e sobretudo a do próximo governo, decidir se joga gasolina no incêndio ou se enfrentará o desafio sempre adiado de encarar a responsabilidade e escolher os perdedores dessa disputa.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, prometeu compensar as benesses de reduzir na marra o custo do frete com reoneração da folha de pagamentos e fim de alguns benefícios fiscais. Seria uma solução pouco usual na história brasileira, em que a conta costuma ser repassada para toda a coletividade, e não imposta sobre alguns setores. Num governo comandado pelo MDB e que desde a sua posse cedeu a pressões de diversos grupos de interesse (vide os reajustes de servidores públicos, os vários Refis e a demora na aprovação da, veja você, reoneração da folha), estou pagando pra ver.

A grande vantagem da crise atual é que parece estar ficando claro para a população que as finanças públicas são um campo de batalha no qual se desenrola o conflito distributivo. As discussões sobre quem vai pagar a conta dos benefícios dados aos caminhoneiros e as grandes transportadoras ocuparam a imprensa, as redes sociais e os almoços familiares nos últimos dias. E podem dar força para a tal rebelião tributária prevista por Giannetti.

Com o total de tributos consumindo mais de um terço de tudo o que é produzido no país, o grau de liberdade do governo reduziu-se bastante nos últimos anos. Uma das saídas disponíveis para aliviar o peso sobre boa parte da população seria alterar a composição dessa carga tributária. Como pode ser visto no gráfico abaixo, no Brasil nós tributamos muito o consumo (essa é uma das causas para os produtos serem tão mais caros aqui do que no exterior) e a folha de pagamentos, aliviando a renda e o patrimônio. Para agravar a situação, como o governo não é bobo, ele tenta maximizar sua receita pegando ainda mais pesado nos bens que são essenciais, como, olha só, combustíveis!

Uma das formas de aliviar a carga tributária sobre combustíveis e outros bens e serviços, fazendo com que seus preços fiquem próximos ao patamar internacional, seria aumentar a tributação sobre patrimônio e a renda. Mas isso é inadmissível para boa parte de nossa classe alta (que se autoproclama média). Seja bem-vindo ao conflito distributivo brasileiro!

Se é difícil fazer com que aqueles de maior renda paguem proporcionalmente mais imposto, um passo alternativo seria deixar de abrir mão de receita. Há décadas o governo brasileiro concede uma série de agrados tributários para diversos setores econômicos e segmentos populacionais, aceitando com que paguem menos ou nenhum imposto.

De igrejas a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, passando por deficientes físicos que adquirem automóveis com desconto de IPI – e, por falar nisso, a sempre voraz indústria automobilística –, o governo federal abrirá mão de mais de R$ 280 bilhões neste ano, sem contar as concessões feitas aos caminhoneiros. Se você quer saber como o governo abdica de tanto dinheiro assim, é só passar o mouse sobre os círculos no gráfico abaixo, que indicam os programas de isenções fiscais e seus respectivos valores estimados no Orçamento de 2018:

Um fato importante sobre essas desonerações, isenções e regimes especiais de tributação, além da arrecadação bilionária que não entra nos cofres públicos, é que elas são extremamente difíceis de serem extintas – pois da mesma forma que os grupos de interesse investem pesado para instituir esses benefícios, eles também se valem do seu acesso privilegiado ao poder para prorrogá-los e evitar sua extinção. E nesse jogo vale todo tipo de pressão: lobby, ameaças, acordos por debaixo da mesa, toma-lá-dá-cá e, claro, corrupção.

Bom, se pelo lado da receita está difícil mudar, talvez pela despesa o caminho seja menos esburacado – afinal, o Orçamento brasileiro passa de R$ 3,5 trilhões! Mas as coisas não são tão fáceis assim.

Em primeiro lugar, esqueça essa história de calote (“renegociação”, segundo o eufemismo) da dívida. A maior parte do orçamento (40%) vai para o pagamento de amortizações, mas seus recursos não advêm da arrecadação de impostos, mas sim da rolagem da própria dívida – estão fora, portanto, do conflito orçamentário. Quanto à parcela de juros e demais encargos (11%), já é passada a hora de crescermos e admitirmos que essa conta se deve única e exclusivamente a nosso passado – distante e recente – de irresponsabilidade fiscal, gastanças e… calotes. Pelo bem do nosso futuro, é melhor construir uma reputação de país confiável deixando esse tipo de despesa intacto.

Outro tipo de despesa que é praticamente “imexível” no curto prazo são os gastos com pessoal e encargos sociais. De um lado, o dogma da estabilidade dos servidores públicos e, felizmente, a expansão da expectativa de vida da população tornam complicado diminuir o número de ativos e inativos. A Constituição também veda reduções nos rendimentos e proventos de servidores, aposentados e pensionistas.

Diante dessas restrições, a única saída para liberar dinheiro para reduções na carga tributária no campo das despesas de pessoal é retomar a agenda perdida por Temer no fatídico dia em que veio à tona o seu encontro com Joesley Batista na calada da noite no Palácio do Jaburu: congelar aumentos de salários das carreiras que recebem mais, aprovar a idade mínima para aposentadoria e aumentar a contribuição previdenciária de ativos e inativos para conter o rombo da previdência oficial.

Agora, convenhamos: Você acha que um governante em fim de mandato (o famoso “pato manco” dos americanos) será capaz de enfrentar poderosas corporações de servidores públicos? E mexer na previdência dos militares – algum presidenciável se habilita a defender essa proposta em campanha?

Como não há mais espaço para reduzir os investimentos públicos, que chegaram a seu piso histórico ao representar apenas 1% do Orçamento, restaria para algum governante atual ou futuro atacar as chamadas “Outras Despesas Correntes”. Para quem não sabe, residem nesse grupo aquilo que costumamos chamar de “políticas públicas”: do seguro desemprego aos programas de saúde e educação fomentados pelo governo federal, incluindo a Previdência dos trabalhadores urbanos e rurais bancados pelo INSS.

Como você pode ver passando o mouse pelos retângulos do gráfico acima, temos centenas de programas governamentais, muitos deles com cifras bilionárias. Uma racionalização nessas políticas públicas é urgente, pois todos sabemos que a ação governamental é de péssima qualidade e muitos desses programas são ralos de desperdício de dinheiro público e antros de corrupção. Mas também aqui as dificuldades são imensas.

Em primeiro lugar, não temos o hábito de avaliar o custo-benefício dos programas governamentais. Governo, universidades e sociedade civil não investem tempo e recursos humanos e financeiros para descobrir o que dá certo e o que não dá, o que compensa continuar e o que deve ser extinto porque só rasga dinheiro público.

Obviamente existem exceções, mas até elas demonstram como somos atrasados em desenvolver uma cultura de avaliação de gastos públicos. Nossa política pública mais pesquisada, no Brasil e no exterior, é uma unanimidade em termos de resultados sociais e retorno do investimento público – estou falando do Bolsa Família. No entanto, ele também é o programa governamental menos compreendido entre a população e alvo recorrente de notícias falsas, principalmente em tempos eleitorais.

Além de não costumarmos avaliar as políticas públicas que merecem ser ampliadas, reformadas ou simplesmente canceladas, a maioria delas está prevista em lei ou até mesmo na Constituição, frequentemente com normas obrigando o governante a destinar um certo percentual das receitas para financiá-las. Dessa forma, o Orçamento brasileiro é extremamente rígido, e ano após ano continuamos despejando bilhões de reais onde não deveríamos.

Por fim, extinguir programas ou reduzir drasticamente os recursos destinados a eles encontra barreiras políticas difíceis de serem transpostas. Afinal de contas, cada política pública tem a sua própria clientela, e políticos que não querem se indispor com fatias relevantes do seu eleitorado – para não falar de uma rede de agentes que se beneficiam, de modo lícito ou ilícito, do seu provimento. Como desagradar é um verbo que nós brasileiros em geral não gostamos de conjugar na primeira pessoa, ações governamentais ineficientes continuam atendendo corruptos e corruptores, em detrimento da população em geral.

Diante de tantas dificuldades institucionais nos lados da arrecadação e do gasto público, talvez não seja de todo uma má ideia enfrentarmos uma rebelião tributária no Brasil. Se nos tempos de bonança não nos prestamos a aprovar as reformas necessárias, talvez sob o calor das ruas e do colapso fiscal que se aproxima consigamos deixar de lado nossos privilégios pessoais e pensar um pouco mais no país desigual em que vivemos.

Se não for assim, a conta será paga pelos mesmos de sempre. Não será “o governo”, “o Tesouro” ou “a Viúva” – e sim a população em geral, que tem o seu bem-estar estrangulado por altos impostos sobre o consumo e serviços públicos de péssima qualidade.

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Quanto você ganha pra me enganar?
Quanto você paga pra me ver sofrer?
[…]
Ai de mim, de nós dois
Vale quanto pesa reza a lesa de nós dois

“Vale quanto pesa” (Luiz Melodia)

Se a gente falasse menos
Talvez compreendesse mais
[…]
Palavra figura de espanto, quanto
[…]
Mas o tudo que se tem não representa nada
[…]
E tudo que se tem
Não representa tudo
O puro conteúdo é consideração
Não goza de consideração

“Congênito” (Luiz Melodia)

Num intervalo de 472 dias a Câmara dos Deputados teve a oportunidade de julgar dois Presidentes da República, fato único em nossa história: em 17/04/2016, decidiu iniciar o processo de impeachment de Dilma Rousseff; e no último dia 02 de agosto, negou autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente Michel Temer.

Em ambos os processos, pairava a sombra de grandes escândalos de corrupção. O pedido de abertura do processo de impeachment de Dilma trazia consigo acusações a respeito das revelações da Operação Lava Jato (embora ao final ela tenha caído por causa das pedaladas fiscais).

No caso de Temer, as evidências eram mais diretas: todos ouviram a gravação dele se acertando com Joesley Batista e assistiram ao vídeo de seu assessor, Rodrigo Rocha Loures, dando a famosa corridinha com a mala de R$ 500 mil.

Para tentar entender o que levou a Câmara a resultados contraditórios num intervalo temporal tão curto, resolvi compilar os votos e as justificativas de cada um dos parlamentares nas duas votações. E ao contrário do que os resultados diametralmente opostos possam indicar, é possível identificar grande coerência entre os principais grupos formados.

Descartando as ausências, suplências e abstenções, 445 deputados manifestaram-se nas duas votações. De acordo com os votos dados, foi possível dividi-los em quatro grupos.

O dominante, com 211 deputados, alinhou-se totalmente com Michel Temer: votou pelo impeachment de Dilma (“tchau, querida!”) e pelo arquivamento do processo contra o atual presidente.

Em segundo lugar, com 108 parlamentares, figura o grupo favorável às investigações, independentemente do ocupante do Palácio do Planalto. São aqueles que se manifestaram pela abertura do processo contra Dilma e quiseram que Temer fosse investigado pelo STF contra os crimes praticados no caso JBS.

Logo abaixo vêm os deputados alinhados com o PT: denunciaram o suposto golpe contra Dilma no impeachment e gritaram “fora, Temer” na semana passada. Foram 102 deputados no total.

Por fim, temos a turma do “deixa disso”: 22 deputados que votaram contra o impeachment de Dilma e também contra a abertura do processo de Temer. Temos aí um pessoal que não se mostra muito interessado em investigações – e por serem em número reduzido, por economia de espaço não vou analisá-los aqui.

Para verificar como os membros dos três principais grupos justificaram seu posicionamento, solicitei à Câmara dos Deputados as notas taquigráficas das duas sessões de julgamento discutidas aqui.

[Aliás, na minha experiência de mais de três anos trabalhando com a Lei de Acesso à Informação, posso afirmar com segurança de que nenhum órgão tem sido tão prestativo em atender às minhas solicitações do que a Câmara dos Deputados. As respostas sempre são muito rápidas e em formato amigável. Fica aqui meu elogio e uma exortação para que os outros órgãos públicos sigam o seu exemplo.]

De posse das notas taquigráficas, fiz alguns malabarismos no Word e no Excel e computei quais os principais termos utilizados pelos deputados nos discursos dos julgamentos de Dilma e de Temer. E o resultado diz muito a respeito do que move cada bloco de parlamentares e traz indicativos sobre sua postura daqui para a frente.

“Estou com Temer e não abro”

Este grupo de 211 deputados que se posicionou com Temer nas duas votações pode ser visto como a representação da base de apoio do atual presidente. Ele é formado por 44 deputados do PMDB, 27 do PP, 21 do PSDB, 20 do DEM, 19 do PSD, 16 do PR, 14 do PRB, 10 do PTB e 24 de uma miríade de partidos menores.

No gráfico abaixo podemos verificar como eles justificaram seus votos no caso de impeachment de Dilma e na votação da semana passada:

Verificando os principais termos utilizados na sessão do impeachment de Dilma, vê-se que esse grupo se utilizou de um discurso bastante conservador e nacionalista. “Brasil”, “povo”, “Estado”, “família” e “país” foram os 5 termos mais utilizados, sendo que “filhos” e “Deus” também tiveram destaque. Não se nota, entre as expressões mais utilizadas, nenhuma que faça menção a corrupção ou às pedaladas fiscais, diga-se de passagem.

Na votação a respeito da abertura do processo contra Temer, no entanto, despontaram outros termos, como “estabilidade” (foi o segundo termo mais utilizado), “economia”, “econômica” e “reformas”. Tais termos indicam que a decisão de apoiar o presidente não se deveu a uma apreciação a respeito das evidências trazidas ao processo, mas sim de um juízo de conveniência relacionado à estabilidade política necessária para o país superar a crise econômica e aprovar as reformas propostas por Michel Temer.

Da análise de discurso nas duas votações podemos inferir, portanto, que 40% da Câmara dos Deputados é conservador, apoia as reformas econômicas e está fechado com Temer.

“Meu coração é vermelho”

Fazendo oposição direta ao grupo pró-Temer, em torno de 20% da Câmara alinhou-se à esquerda nas duas votações aqui estudadas.

Nesse time estão 56 deputados do PT (nenhum deles descumpriu a orientação do partido), 10 do PDT, 9 do PC do B, 6 do PSOL e 5 do PSB e o restante disperso entre outros partidos menores (16 deputados no total).

Esses parlamentares bradaram contra o “golpe” (expressão mais utilizada) contra Dilma e defendeu valores como “democracia” e “Constituição”, além dos tradicionais “Brasil”, “povo” e “país”. Note-se que a ira dos defensores de Dilma na primeira votação estava muito mais centrada em Eduardo Cunha do que em Michel Temer, de acordo com o número de referências a cada um deles.

Já na segunda votação o “fora, Temer” ganhou força (“fora”, “Michel” e “Temer” estão entre os 5 termos mais utilizados). Naturalmente, os termos “investigação” e “corrupção” surgiram apenas nesta seção. Mas o que mais me chamou a atenção foi a alta incidência das palavras “reforma”, “Previdência”, “direitos” e “trabalhista” – indicando que este grupo se coloca totalmente contra qualquer iniciativa do atual governo de se promover reformas econômicas no país.

“Se há governo, sou contra”(será?)

Eu tenho simpatia pela atitude dos 108 deputados que se manifestaram tanto pela abertura do impeachment contra Dilma como a favor do prosseguimento do processo criminal contra Temer no STF. Afinal, mesmo que tenham sido movidos por interesses estritamente pessoais, eles apoiaram as investigações diante de indícios de cometimento de crime (de responsabilidade ou comuns) dos Presidentes no poder.

Esse grupo é bastante heterogêneo. Congrega representantes de todos os partidos com representação no Congresso, exceto os alinhados à esquerda (PT, PC do B e PSOL), o PEN (novo Partido de Bolsonaro) e o PSL.

Ele é dominado pela dissidência do PSDB que se colocou contra Temer na semana passada (19 deputados) e pelo PSB (16), seguido por um número baixo de membros dos demais partidos.

Devido à polaridade entre o grupo de Temer (com 40% da Câmara) e dos aliados do PT (que têm 20%) é neste grupo que reside o futuro do atual governo. Se o presidente conseguir cooptar boa parte de seus membros, é possível que consiga salvar a sua pele até o final de 2018 e, quem sabe, aprovar mais alguma reforma. Por isso é importante saber o que pensam esses parlamentares.

O gráfico acima revela que no julgamento de Dilma pesou mais aquela visão conservadora que também predominou entre o grupo pró-Temer: “Brasil”, “povo”, “país”, “Estado” e, mais abaixo, “família” e “Deus” foram termos utilizados com muita frequência.

Eu concluo daí que nesse grupo que tem o poder de definir o futuro de Temer bate um coração conservador, o que pode ajudar na governabilidade daqui pra frente e na aprovação de reformas econômicas.

Na votação da última semana, no entanto, esse grupo deu mais ênfase ao tema do combate ao desvio de recursos públicos: passaram a predominar referências a “investigação(ões)”, “corrupção”, “prosseguimento”, “denúncias”, “verdade”…

Isso quer dizer que, talvez de olho em 2018, boa parte desses 108 deputados (fundamentais para aprovar uma PEC, por exemplo) pode abandonar de vez o barco de Temer se surgirem novas acusações e evidências contra o presidente, comprometendo seriamente a continuidade de seu governo.

Mas, como diria o grande Melodia, “o tudo que se tem não representa nada, o puro conteúdo é consideração”.

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[…]

Com tanto minério em roda
Podendo ser extraído,
A icominas se açoda
E nem sequer presta ouvido
Ao grave apelo da história
Que recortou nessa imagem
Um outro azul da memória
E um assombro da paisagem.

[…]

Tudo exportar bem depressa,
Suando as rotas camisas.
Ficam buracos? Ora essa,
O que vale são divisas
Que tapem outros “buracos”
Do tesouro nacional,
Deixando em redor os cacos
De um país colonial.

[…]

E vem de cima um despacho
Autorizando: derruba!
Role tudo, de alto a baixo,
Como, ao vento, uma embaúba!

E o pico de Itabirito
Será moído, exportado.
Só quedará no infinito
Seu fantasma desolado.

“O Pico do Itabirito” (Carlos Drummond de Andrade, Versiprosa, 1967)

Os versos acima são de um poema de Drummond denunciando as pressões das mineradoras para explorar a região do Pico do Itabirito, patrimônio histórico e natural de Minas Gerais, marco de orientação para bandeirantes e tropeiros desde os tempos do Ciclo do Ouro.

Itabirito em tupi significa “pedra que risca vermelho”: a cor do minério de ferro, commodity que no século XX substituiu o ouro como principal riqueza extraída das entranhas de Minas.

De acordo com Drummond, a sanha mineratória na região começou com a St_John_del_Rey_Mining_Company. Depois veio a Hanna Mining. A indignação do poeta, no entanto, centra-se na Icominas, que alguns anos depois se transformou em Icomi, Caemi e finalmente MBR. Em 2001 ela foi comprada pela Vale.

O pico ficou, mas todo o seu entorno já foi moído e exportado, como previsto por Drummond. Dá uma olhada nesta imagem de satélite extraída do Google Maps:

Por coincidência, o livro do Drummond com o poema “O Pico do Itabirito” saiu em 1967, mesmo ano em que foi editado o Código de Minas, marco regulatório do setor.

Assim como o Pico do Itabirito ainda resiste, mesmo que praticamente na forma de um painel de outdoor, o Código de Minas de 1967 continua em vigor. Ele também foi desfigurado ao longo do tempo, com alterações frequentes; a mais importante foi realizada há mais de 20 anos, com FHC.

Na semana passada, o Governo Temer editou no mesmo dia, de uma só tacada, três medidas provisórias reformulando todo o marco regulatório do setor de mineração no Brasil.

Uma delas criou a Agência Nacional de Mineração (ente regulador que substitui o DNPM), a outra alterou de forma substantiva o Código de Minas e a terceira implantou uma nova sistemática de cobrança de royalties, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais.

É inegável a necessidade de se reformular o setor de mineração no Brasil: ele gera empregos e riquezas, é um dos principais produtos de nossa pauta de exportações e o código atual é anacrônico, inibe investimentos em pesquisa e até alimenta uma máfia de empresas envolvidas com a obtenção e venda de licenças de exploração mineral.

Mas, justamente pela sua importância para o país, a atividade de exploração de riquezas minerais envolve múltiplos interesses e objetivos, muitos deles divergentes: as mineradoras e seus lucros, a política econômica e a balança comercial, os empregados e seus postos de trabalho, os Estados e municípios e os royalties, os consumidores e o preço dos produtos, a coletividade (incluindo aí as gerações futuras) e o meio ambiente sustentável…

Nesse contexto, o processo legislativo deveria constituir-se num fórum para debatermos, de forma plural, os prós e os contras de qualquer proposta destinada a mudar essa regulação. Representantes de cada um dos interesses deveriam ter condições razoavelmente equânimes para expressar seus pontos de vista aos parlamentares. E esses, por sua vez, deveriam debater com profundidade as mudanças em pauta e decidir por uma regulação equilibrada, vocacionada a assegurar o que costumamos chamar de “desenvolvimento sustentável”.

Mas exercer a democracia dá trabalho, e nós brasileiros gostamos de atalhos. E um dos mais utilizados se chama “medida provisória” – filha do decreto-lei de nossas ditaduras, o instrumento que instituiu o mesmo Código de Minas que Temer agora está alterando.

Na minha opinião, as medidas provisórias são o mais danoso mecanismo de nosso “presidencialismo de coalizão”.

[Aliás, abro aqui um par de colchetes para alfinetar meus amigos cientistas políticos.

Desde que Sérgio Abranches – mais um mineiro neste texto – cunhou essa expressão, ainda em 1988, os pesquisadores da área desenvolveram uma obsessão com pesquisas sobre governabilidade e disciplina partidária.

Pouca atenção ainda é dada àquela que é, a meu ver, a principal conclusão do artigo: a tendência intrínseca do presidencialismo de coalizão ao conluio entre a burocracia (incluída aí a classe política) e os interesses privados, mantendo-nos presos ao ciclo de extração de renda do Estado e da sociedade. Se eu entendi bem seu artigo genial, este é o verdadeiro “dilema institucional brasileiro” exposto por Abranches. Ou seja, o sistema que instituímos na Constituição de 1988 gera uma tendência incontornável para o rent seeking – expressão inglesa que define a busca de pessoas físicas e jurídicas influentes por uma boquinha do Estado, à custa de toda a sociedade.

Para fechar esse longo desvio acadêmico, deem uma olhada neste trecho do artigo original:

Proliferam os incentivos e subsídios, expande-se a rede de proteção e regulações estatais. Esse movimento tem o resultado, aparentemente contraditório, de limitar progressivamente a capacidade de ação governamental. O governo enfrenta uma enorme inércia burocrático-orçamentária, que torna extremamente difícil a eliminação de qualquer programa, a redução ou extinção de incentivos e subsídios, o reordenamento e a racionalização do gasto público. Como cada item já incluído na pauta estatal torna-se cativo desta inércia, sustentada tanto pelo conluio entre segmentos da burocracia e os beneficiários privados, quanto pelo desinteresse das forças políticas que controlam o Executivo e o Legislativo em assumir os custos associados a mudanças nas pautas de alocação e regulação estatais, restringe-se o raio de ação do governo e reduzem-se as possibilidades de redirecionar a intervenção do Estado. Verifica-se, portanto, o enfraquecimento da capacidade de governo, seja para enfrentar crises de forma mais eficaz e permanente, seja para resolver os problemas mais agudos que emergem de nosso próprio padrão de desenvolvimento (ABRANCHES, 1988, p. 6).]

Voltando às medidas provisórias, elas são um instrumento valioso para o rent seeking no Brasil porque, por meio delas, o Executivo ganha, os parlamentares ganham, as empresas que têm poder de lobby ganham e a coletividade… bem, a coletividade quase sempre perde, porque geralmente não há quem tenha força suficiente para defendê-la (aliás, será que nossa sociedade sabe mesmo o que quer?).

Nesse contexto, reformar todo o sistema regulatório da mineração brasileira, uma área tão importante para nosso desenvolvimento sustentável, na base da canetada, por meio de MP, não só é antidemocrático, como revela um oportunismo sem limites dos principais agentes envolvidos.

Obviamente há o interesse das mineradoras, que vislumbraram uma oportunidade para mudar o Código de Minas de forma atropelada, sem audiências públicas, sem debate na sociedade e com pouca discussão no Congresso – afinal, desde que foram publicadas no Diário Oficial, as mudanças já estão em vigor em sua quase inteireza.

Mas, nesse caso específico, eu vislumbro um claro oportunismo do Presidente da República em alterar a regulação da mineração no Brasil.

Veja bem. Nos últimos dois meses, praticamente todas as ações políticas tomadas em Brasília giram em torno de um único fator: Michel Temer precisa de 172 votos para que a Câmara barre o processo que corre contra ele no STF.

Sua popularidade está próxima de zero, segundo as últimas pesquisas. Além disso, poucos partidos apoiam o Presidente de forma maciça a ponto de garantir sua governabilidade com base no puro convencimento ideológico – e nesse caso ele não está só: desde Sarney, todos enfrentaram esse problema em algum momento.

Diante desses fatos, os governantes brasileiros geralmente buscam os votos necessários para seus objetivos negociando no varejão (cargos, emendas parlamentares, promessas de doações de campanhas) ou recorrendo às chamadas bancadas – frentes parlamentares que defendem abertamente determinados interesses, como a da Bíblia (evangélicos), da bala (parlamentares que defendem um endurecimento da política de segurança pública), os ruralistas, etc.

No caso das MPs recentemente editadas por Temer, temos também a bancada da mineração no Congresso, que é presidida pelo deputado Sérgio Souza (PMDB/PR) – clique aqui para conhecer os seus 226 membros fundadores.

Para se ter uma ideia do seu poder, a Frente Parlamentar da Mineração é responsável por 60% dos 25 membros titulares da Comissão Especial que debate um projeto de lei que pretendia alterar o Código de Minas antes das MPs do Temer.

Pertencem à bancada da mineração as duas figuras mais importantes da Comissão: seu presidente, o deputado Gabriel Guimarães (PT) e o relator Leonardo Quintão (PMDB).

Não por acaso, ambos mineiros.

Não por acaso, ambos tiveram suas campanhas fortemente financiada por mineradoras.

Gabriel Guimarães, pela Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia, Vale, Companhia Brasileira de Alumínio, Anglo Gold e Votorantim.

Leonardo Quintão, pelas mesmas empresas e mais Kinross Mineração, Flapa Mineração e Incorporações, LMA Mineração, Mineração Polaris e ainda as siderúrgicas Usiminas, Gerdau, Vallourec e Magnesita. Para saber os valores, consulte aqui o site do TSE e pesquise os nomes dos ilustres deputados.

O que é mais interessante nesta história é que a bancada da mineração é fortemente pró-Temer, de acordo com os números.

Veja o caso da votação, na Comissão de Constituição e Justiça (a famosa CCJ) do atual processo sobre a admissibilidade do processo criminal contra ele.

Dos 66 membros da Comissão, 31 pertenciam à Frente Parlamentar da Mineração. Desses, 24 votaram a favor de Temer – ou seja, mais da metade dos 41 votos totais que o Presidente conseguiu veio da bancada da mineração.

Em termos percentuais, no gráfico abaixo podemos ver que naquela votação da CCJ o percentual de aprovação de Temer entre a bancada da mineração (77,4%) foi significativamente superior aos 62,1% de votos que ele conseguiu no grupo total.

Outra evidência do apoio dos deputados ligados às mineradoras a Temer vem da votação sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Se tomarmos apenas os membros da Comissão Especial que deliberava sobre as mudanças no Código de Minas – partindo do pressuposto de que eles são os mais diretamente interessados nesse assunto – podemos ver que a imensa maioria se posicionou pelo “Tchau, querida”. Conforme você pode ver na tabela abaixo, isso aconteceu independentemente de estarem formalmente vinculados à bancada da mineração.

Resumo da ópera: a edição de três medidas provisórias às vésperas da votação do seu processo no plenário da Câmara beneficiando um setor fortemente organizado e capaz de influenciar um grande número de deputados como a mineração revela um grande oportunismo de ambas as partes.

Em troca de apoio na votação que pode afastá-lo da Presidência da República e transformá-lo em réu no STF, Temer oferece uma regulação longamente desejada por grupos econômicos que têm, em suas mãos (ou bolsos?) um grande número de deputados.

Observe, caro leitor, que eu não estou questionando aqui o mérito das medidas provisórias e nem a necessidade de reformas no marco regulatório do setor.

Meu foco aqui foi explicitar os interesses em jogo e demostrar como esse arranjo institucional de presidencialismo de coalizão combinado com ampla liberdade para editar medidas provisórias agride o espírito democrático e favorece o rentismo no país.

É bom ficarmos de olho, antes que se cumpra a profecia do Drummond, de ver nossas montanhas definitivamente moídas e exportadas.

E olha que CDA tem dons premonitórios. Afinal, em 1984 ele escreveu no jornal Lira Itabirana:

I
O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.

II
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!

III
A dívida interna.
A dívida externa
A dívida eterna.

IV
Quantas toneladas exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?

Mas isso é assunto para outro dia. Até lá!

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Nas últimas semanas, tivemos a absolvição da chapa Dilma-Temer por “excesso de provas”, a Segunda Turma do STF concedendo habeas corpus para libertar várias figuras sob prisão preventiva (Genu, Bumlai, Eike Batista, José Dirceu), a indicação ultra-rápida de uma nova Procuradora-Geral da República que não é alinhada com o atual chefe do MP (e, por tabela, da Lava Jato) Rodrigo Janot, a sucessão de decisões do Supremo e do Senado aliviando a barra de Aécio Neves e sua família, a decisão da Polícia Federal de encerrar as atividades da sua força-tarefa na Lava Jato em Curitiba…

O processo está tão engrenado que nem a peça central do plano Machado-Jucá parece tão imprescindível assim, uma vez que crescem as movimentações para que Rodrigo Maia, o Botafogo, substitua Michel Temer, que se mostra menor a cada dia.

Nesse cenário, a aprovação de uma nova reforma política se prestaria a garantir que tudo continue como dantes no quartel de Abrantes.

No último post deste blog defendi que a proposta de criação do “distritão” e de um fundo de R$ 3,5 bilhões para financiar as campanhas eleitorais é uma estratégia de sobrevivência dos políticos enrolados com a Operação Lava Jato.

A lógica é simples: como os partidos receberão uma bolada de recursos públicos para gastar nas eleições e os caciques regionais continuarão tendo liberdade para distribuir o dinheiro entre os candidatos, é muito provável que os maiores beneficiados sejam eles mesmos. Com isso, aumentam suas chances de reeleição e, assim, permanecem com todas as regalias, proteções e, o que é mais importante, o foro privilegiado – pois do jeito que as coisas vão ele não será extinto nunca.

Para ilustrar meu raciocínio, fiz um gráfico mostrando como os partidos distribuíram seus recursos de forma extremamente desigual entre os candidatos de cada Estado nas eleições de 2014, com um detalhe importante: destaquei os deputados federais envolvidos na Lava Jato, segundo levantamento feito pela Folha.

No gráfico acima as bolinhas representam, em cada Estado, o valor repassado pelos partidos políticos a seus candidatos. Vê-se que há uma disparidade imensa, com alguns poucos privilegiados recebendo valores extraordinários – Benito Gama (PTB/BA) é o campeão, com quase R$ 6 milhões – e a maioria recebendo muito pouco, ou nada.

Em amarelo estão destacados os deputados federais investigados na Lava Jato por receber propinas ou dinheiro de caixa dois. Como pode ser visto, a maioria deles figura entre os principais beneficiários na partilha de recursos arrecadados pelos partidos.

Se você tiver a curiosidade de analisar a situação por partido (selecionando na caixa no topo do gráfico), vai ver que muitos dos artífices do “grande acordo nacional” estão nesse grupo: Eduardo Cunha (o pai do impeachment), o próprio Rodrigo Maia, Rodrigo Rocha Loures (o da mala de dinheiro, à época um dos braços direitos de Temer), Paulinho da Força, Bruno Araújo (PSDB/PE, ministro das Cidades, o homem do “sim” decisivo no impeachment), além de figuras proeminentes da oposição que estão se prestando a esse papel, como Vicente Cândido (PT/SP, relator da reforma política) e Carlos Zarattini (PT/SP).

Todos eles investigados.

Todos eles de olho na bolada de recursos públicos que será destinada aos partidos caso a reforma política seja aprovada.

Todos eles buscando a reeleição e a manutenção do foro privilegiado.

Todos eles personagens-chave no “grande acordo nacional” para barrar a Lava Jato.

Essa é a reforma política do projeto Machado-Jucá. “Pra parar tudo”. Pra “estancar a sangria”. “Pra chegar do outro lado da margem”.

Caro(a) leitor(a), não se perca no noticiário frenético da política. Não desperdice seu ímpeto cívico atacando petralhas ou coxinhas. Preste atenção na reforma política – o diabo mora nos detalhes.

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