Fechadas as urnas do segundo turno, é hora de olhar para a frente. Concordemos com o resultado ou não, a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada e cabe a todos nós monitorar cada passo do novo presidente e dos senadores e deputados federais eleitos no dia 07/10 – sem perder de vista, claro, o que acontece nos Estados. Afinal, a democracia não se realiza apenas no momento da votação; ela deve ser encarada como um exercício diário de fiscalização de quem exerce o poder.

O que esperar, então, deste governo Bolsonaro que se descortina diante de nós? Passado o calor da eleição, como se comportará o novo presidente frente a um Congresso renovado?

Existem vários prismas para se avaliar a nova composição do Executivo e do Legislativo que assume em 01/01/2019, mas eu arrisco dizer que será um governo dominado por novatos e inexperientes, pouco habituados ao pesado jogo político nacional.

Para começo de conversa, Bolsonaro é, ele próprio, virgem em matéria administrativa – afinal, nunca ocupou um cargo executivo ao longo de sua vida pública. No Congresso, apesar de exercer 7 mandatos consecutivos como deputado federal, sempre atuou nas franjas do sistema, sem ocupar cargos de liderança ou exercer o comando de comissões importantes; ele tampouco relatou ou aprovou matérias relevantes para o país. Sempre foi, portanto, um parlamentar do chamado baixo clero.

Do ponto de vista de sua equipe de governo, dos poucos nomes que foram confirmados até agora a inexperiência também é uma marca. Apesar de sua bem-sucedida carreira no mercado financeiro, o futuro ministro da Economia Paulo Guedes não tem passagens anteriores pelo governo. Onix Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, nunca foi membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e os postos mais altos que ocupou no Parlamento foram a liderança do DEM em 2007 e a presidência da Comissão de Agricultura e Pecuária em 2008. É muito pouco para quem terá a missão de comandar as relações entre Executivo e Legislativo no próximo governo.

Além disso, a ideia de nomear membros das Forças Armadas para postos-chave no ministério e nas estatais indica que Bolsonaro não pretende contar com tecnocratas ou políticos experientes na condução do dia-a-dia do governo. Alguns veem isso uma inovação em relação ao passado; outros enxergam riscos à frente. A aposta numa completa reformulação da estrutura administrativa do governo (reduzindo os 29 ministérios atuais para 15) sendo comandada por ministros inexperientes pode imputar ao governo Bolsonaro uma paralisia que pode ser fatal diante dos imensos desafios impostos pela grave crise fiscal que atravessamos.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Congresso Nacional, o eleitor insatisfeito com os escândalos de corrupção ceifou importantes cabeças que controlavam as engrenagens do poder (como Romero Jucá, Eunicio Oliveira, Edison Lobão, José Agripino) e acabou também levando de roldão lideranças com um importante papel propositivo, como Cristovam Buarque, Ricardo Ferraço, Marcus Pestana, Osmar Serraglio e Vanessa Grazziotin.

O saldo dessa renovação é um Congresso de neófitos (82 novos deputados nunca haviam disputado uma eleição antes) e também muitos parlamentares pouco relevantes que só conseguiram sobreviver porque os partidos privilegiaram os candidatos à reeleição na distribuição do bilionário fundo eleitoral.

Isso quer dizer que também o Poder Legislativo passará por um período de desorganização e luta preenchimento do vazio de poder deixado pelos figurões que foram defenestrados no voto – e justamente num momento em que projetos importantes, como a reforma da Previdência, estarão em pauta.

É óbvio que, com o apoio do Centrão, Bolsonaro deve conseguir uma boa base de apoio no Congresso, além de gozar de ampla popularidade que lhe garantirão aquela tradicional lua de mel de início de governo.

A grande questão é saber como ele se comportará quando essa fase passar. Dará poder cada vez maior aos novatos do PSL e a membros arrebanhados nas bancadas ruralista, evangélica e da segurança pública? Vai recorrer aos grandes caciques que sobreviveram à guilhotina popular (Renan, Rodrigo Maia, Jader Barbalho, Aécio Neves)? Ou exercerá um governo plebiscitário, fazendo ligação direta com a população, contando como o trunfo de ter as Forças Armadas consigo?

Bolsonaro recebeu a maioria dos votos dos brasileiros que buscam uma nova forma de fazer política e anuncia que vai governar sem os métodos e representantes da velha política. Mas o futuro é incerto e precisamos ficar de olho.

Bruno Carazza, doutor em Direito e mestre em Economia, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras) e do blog “O E$pírito das Leis”.

Na Ilustríssima do último dia 14 eu procurei demonstrar que a tão falada renovação do Congresso Nacional teria sido muito maior se as regras eleitorais, em especial a distribuição do fundo eleitoral, não tivessem sido desenhadas para manter o status quo de nossa elite política. Na última semana a cientista política Simone Diniz, professora da Universidade Federal de São Carlos, me chamou a atenção para um outro aspecto dessa dinâmica.

Em evento realizado pela RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, ela argumentou que, pesquisando a história pregressa dos novos parlamentares eleitos, a tal “renovação recorde” perde muito da sua força. A explicação está no fato de que muitos desses “novatos” já haviam exercido mandatos eletivos anteriormente. Não são, portanto, neófitos na política nacional.

Seguindo a trilha indicada por Simone, constatei que, dos 513 futuros deputados federais, 251 exerceram mandato na atual legislatura. Além deles, foram alçados à Câmara dos Deputados 68 deputados estaduais ou distritais, 28 vereadores, 3 vice-governadores, 4 vice-prefeitos e até 3 senadores (Aécio Neves, Gleisi Hoffmann e Lídice da Mata) –todos exercendo seus mandatos. Haverá ainda 39 deputados que, embora não estejam exercendo mandato atualmente, foram eleitos para algum cargo público nos últimos 30 anos.

Isso quer dizer que, ao todo, apenas 117 futuros deputados federais podem ser considerados novatos. A taxa real de renovação, portanto, é de 22,8% –um número bem menor do que a propalada renovação de quase 50% do parlamento.

Se um maior número de deputados com experiência prévia no Executivo ou no Legislativo levará a um melhor exercício do mandato ou à repetição das velhas práticas da nossa política, só o tempo dirá. Mas podemos especular a partir da análise do perfil desses dois grupos.

Entre os 117 parlamentares novatos, 38 vêm do partido de Bolsonaro (PSL), 7 do PRB e 7 do Novo –os 3 partidos líderes dessa renovação. A onda de votação do capitão reformado levou à Câmara 20 militares ou ex-militares que nunca ocuparam um cargo eletivo antes.

E numa eleição onde dizem que o dinheiro deixou de importar, 45 dos novos parlamentares declararam ao TSE possuir patrimônio superior a R$ 1 milhão. São indícios, portanto, de que teremos um parlamento mais conservador vindo aí.

Por outro lado, levando em consideração os deputados que conseguiram se reeleger, sua atuação parlamentar nos oferece outras pistas sobre os desafios para o próximo governo, seja ele qual for.

Comecemos pela urgentíssima reforma da Previdência. Entre os deputados reeleitos, 108 deles são membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Somando a eles mais 17 signatários da Frente em Defesa do Serviço Público, o novo presidente contará, de saída, com um quarto da nova Câmara já posicionada em defesa dos interesses corporativistas do serviço público e contra uma mudança abrangente nas regras previdenciárias.

Em relação a valores morais e à postura em relação ao combate à criminalidade, as frentes parlamentares de Segurança Pública, em Defesa da Vida e da Família, Evangélica e Católica contam com 164 parlamentares reeleitos, o que contrasta fortemente com os 86 da bancada em defesa dos direitos humanos. Caso Bolsonaro seja eleito, suas propostas nessa área parecem contar com uma ampla avenida rumo à aprovação.

Em relação ao meio ambiente, a bancada ruralista reelegeu 80 deputados, enquanto a ambientalista fez apenas 49 membros. Levando em conta que o candidato líder das pesquisas pretende fundir os dois assuntos num mesmo ministério, a ser destinado a um líder do agronegócio, esses números indicam o rumo que as políticas públicas podem tomar nesse campo.

Analisando com maior profundidade os dados, portanto, podemos verificar que a principal marca do novo Congresso não é a renovação, mas sim o conservadorismo. É com essa realidade que teremos que lidar nos próximos quatro anos.

Bruno Carazza, doutor em Direito e mestre em Economia, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras) e do blog “O E$pírito das Leis”.